A fraude bancária é um problema crescente que pode atingir qualquer pessoa, independentemente de perfil ou experiência financeira. Com o avanço das tecnologias, os criminosos também sofisticaram seus métodos, tornando os golpes bancários cada vez mais difíceis de identificar. Por isso, conhecer as principais estratégias de proteção e saber como agir em caso de prejuízo é fundamental.
Fraude bancária: o que significa?
Trata-se de qualquer prática ilícita voltada a obter vantagem financeira, dados pessoais ou acesso a contas por meio de engano, falsificação de documentos ou exploração de vulnerabilidades em sistemas digitais. A fraude se enquadra, muitas vezes, no crime de estelionato, já que o golpista se beneficia ilicitamente em prejuízo da vítima.
Principais tipos de golpe bancário
Apesar de investimentos bilionários em segurança digital, os golpes continuam sendo aplicados com frequência. Entre os mais comuns estão:
- Falso funcionário: criminosos fingem ser representantes do banco e solicitam dados sensíveis ou transferências.
- Golpe do falso motoboy: sob a alegação de cartão clonado, pedem para recolher o cartão em sua casa e depois o utilizam indevidamente.
- QR Code adulterado: o cliente realiza um pagamento que, na verdade, vai para a conta dos criminosos.
- Phishing: links maliciosos enviados por e-mail, SMS ou redes sociais instalam vírus e dão acesso ao golpista.
- Falsa portabilidade: transferência indevida do número de celular para outra operadora, permitindo acesso a códigos de autenticação e contas bancárias.
- Golpe do Pix: aproveitando-se da rapidez do sistema, criminosos criam pretextos falsos para induzir transferências imediatas ou enviam links maliciosos relacionados a promoções e supostas urgências.
- Roubo de celular: além do aparelho, o criminoso pode acessar aplicativos bancários, realizar movimentações e roubar dados pessoais.
Sofri um golpe bancário, o que devo fazer?
Se você for vítima de uma fraude bancária, a rapidez da sua reação é decisiva:
- Comunique imediatamente o banco e registre os protocolos de atendimento.
- Registre um boletim de ocorrência (B.O.), seja presencial ou online.
- Guarde todas as provas, como mensagens, comprovantes e capturas de tela.
- Troque suas senhas de aplicativos, e-mails e internet banking.
De que forma um advogado pode lhe ajudar em casos de golpes bancários
Um advogado especialista em fraudes financeiras pode:
- Orientar juridicamente, esclarecendo direitos e opções legais.
- Ajudar a ingressar com ação judicial caso o banco não resolva o problema administrativamente, buscando ressarcimento dos valores perdidos e indenização por danos morais e materiais.
Responsabilidade dos bancos em casos de fraude
As instituições financeiras têm a obrigação legal de garantir a segurança das contas de seus clientes. Se você foi vítima de um golpe bancário, o banco deve restituir os valores desviados, já que a jurisprudência brasileira adota a chamada responsabilidade objetiva: ou seja, a instituição responde independentemente de culpa, salvo em situações totalmente imprevisíveis e inevitáveis (fortuito externo).
De acordo com decisões do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), quando há fraude ou golpe bancário, o banco precisa indenizar a vítima. Isso porque cabe à instituição implementar sistemas de segurança eficazes. Se esses mecanismos falharem ou não houver suporte adequado após a ocorrência, o cliente tem direito ao reembolso e à reparação por eventuais danos.